A constituição de holdings familiares tem sido uma estratégia cada vez mais frequente para estruturação eficaz do patrimônio familiar, melhor administração dos bens, realização de planejamento sucessório e redução da carga tributária.

É importante ressaltar que cada caso é único e nem sempre a constituição de pessoas jurídicas será a forma de planejamento tributário e sucessório mais adequada ao caso concreto. Por isso, é importante consultar um especialista para verificar as ferramentas que vão proporcionar os melhores resultados, dependendo do objetivo de cada núcleo familiar e dos bens envolvidos.

A reforma tributária poderá trazer alguns impactos ao modelo de holding familiar. Uma das mudanças propostas pela reforma tributária está relacionada ao local do recolhimento do ITCMD. O novo texto legislativo pretende determinar a cobrança do ITCMD pelo Estado de residência do falecido e não mais pelo local do processamento do inventário, o que afastará a possibilidade de escolha do local de realização do inventário para fins de planejamento tributário.

Portanto é preciso estar atento à eventuais futuras mudanças. Vale ressaltar que a formação de uma holding não visa apenas o benefício tributário, mas também busca dentre outros objetivos, a reunião e proteção dos bens patrimoniais, prevenção de conflitos entre herdeiros e o planejamento sucessório.

Diante das possíveis mudanças decorrentes das propostas de reforma tributária que poderão ser implementadas, torna-se essencial conhecer mais a respeito do tema “Holding Familiar” para que seja possível tomar a melhor decisão na organização do patrimônio e dos negócios familiares.

O RCS Advogados se preocupa com a sua família e com os seus negócios! Agende um horário para mais esclarecimentos.