Os modelos empresariais se alteram conforme a sociedade muda, acompanhando seus avanços e transformações. Nesse cenário, o direito para startups aparece como um fator essencial.

O apoio jurídico de um profissional do direito que esteja capacitado a auxiliar o negócio e atender às suas necessidades faz toda a diferença para o sucesso do empreendimento.

Neste post, explicaremos o que é o direito para startups e qual sua importância. Continue a leitura!

Como é definido o Direito para Startups?

O conceito de direito para startups não corresponde a uma área do meio jurídico propriamente dita. Trata-se, na verdade, da aplicação de conceitos já utilizados nos vários ramos do Direito, a um novo contexto, sendo ele a atuação inovadora das startups.

Pode-se dizer que os principais ramos aplicados às Startups são o Direito Societário, Empresarial, o Direito Tributário e o Direito do Trabalho. 

O Direito Societário está ligado a criação da própria startup, que pode começar como uma Sociedade Unipessoal Ltda, posteriormente admitir outros sócios, se tornar uma Sociedade Anônima de Capital Fechado, ou ainda, em uma Sociedade Anînima de Capital aberto, após fazer a sua primeira IPO.

Além disso, podem ocorrer, visando o crescimento da empresa, fusões e aquisições, que são reguladas pelo Direito Societário. Portanto, esta área é de suma importância, tendo em vista ser o cerne, a estrutura da empresa.

Com relação ao  Direito Empresarial, utilizam-se as diretrizes estabelecidas para as operações empresariais, pois, embora as startups tenham particularidades, elas são também empresas, por isso devem se submeter à legislação elaborada para essas entidades.

Assim, o direito para startups envolve conhecimento técnico a respeito dessas diretrizes e do funcionamento dessa área em específico, o que permite aplicar suas normas ao contexto desses empreendimentos inovadores.

No que diz respeito ao Direito Tributário, é importante conhecer os tributos existentes e quais devem ser pagos pelo empreendimento, para que a empresa não sofra no futuro com dívidas tributárias.

Além disso, existem vários incentivos nessa área, com descontos e até mesmo isenções tributárias, visando o desenvolvimento de novas tecnologias e serviços através de startups.

Por fim, o Direito do Trabalho startups é responsável por analisar qual a melhor forma de contratação de colaboradores, visto que o ambiente corporativo de uma startup é totalmente diferente das empresas convencionais, e nem sempre permite uma contratação em caráter celetista.

Entretanto, é de suma importância que as contratações sejam realizadas de forma regular e legal, a fim de não ferir nenhum direito dos colaboradores.

É claro que as áreas citadas não se esgotam, visto que em relações jurídicas com startups, utiliza-se ainda, amplamente o Direito Civil, especialmente no que se refere à Contratos, além de questões relacionadas à Direito Internacional, caso a Startup possua uma Off Shore em outro país, além de Direito Econômico, Marca e Patentes, dentre muitos outros que poderiam ser citados a depender do tipo de startup e do seu ramo de atuação.

Dessa maneira, é fundamental ao crescimento de uma startup, estar amparado juridicamente.

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